Sim, receber um Pix por engano e não devolver pode ser considerado um crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro. A pena para este crime é de reclusão de um a quatro anos, mais multa. 

A apropriação indébita é caracterizada por se apoderar de algo que não é seu, sem o consentimento do proprietário. 

Para devolver um Pix, é possível: 

• Acessar o aplicativo do banco; 

• Clicar na opção Pix ;

• Acessar o Menu com os Extratos do Pix ;

• Selecionar a transferência recebida por engano ;

• Clicar na opção “Devolver” ou o equivalente; 

• Confirmar e digitar a senha; 

Caso a pessoa que recebeu o Pix por engano se recuse a devolver o dinheiro, é possível fazer um boletim de ocorrência e procurar um advogado.